Política de Privacidade

Compromisso da HumanaMente com sua privacidade

A HumanaMente Clínica de Psicologia, Saúde e Bem-estar respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve nossas práticas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

Quando você utiliza nosso site, agenda uma consulta ou se torna paciente da nossa clínica, confia em nós dados importantes sobre você e sua família. Levamos essa responsabilidade a sério e estruturamos esta política para que você compreenda exatamente o que coletamos, por que coletamos e como protegemos suas informações.

Se você tiver dúvidas após ler este documento, pode entrar em contato com nosso responsável pelo tratamento de dados pelo e-mail dpo@humanamentemacae.com.br ou pelos canais indicados ao final desta página.

Quem é o controlador dos seus dados

O controlador dos seus dados pessoais é a HumanaMente Clínica de Psicologia, Saúde e Bem-estar, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ [REVISAR COM ADVOGADO: inserir CNPJ correto], com sede em Macaé, Rio de Janeiro.

Encarregada de Proteção de Dados (DPO): [REVISAR COM ADVOGADO: definir nome do DPO designado, conforme exige a LGPD para empresas que tratam dados sensíveis em escala].

Quais dados coletamos

Coletamos diferentes tipos de dados conforme o contexto da sua interação conosco. Abaixo detalhamos cada categoria.

Como coletamos seus dados

Coletamos dados por meio de diferentes canais e interações:

• Formulários no site

  Formulário de contato, agendamento, candidatura de trabalho e newsletter (se aplicável).

• WhatsApp

  Mensagens enviadas para os números das nossas unidades. As conversas ficam armazenadas conforme política do WhatsApp Business e nossa retenção interna.

• Atendimento presencial

  Cadastro feito pela recepção, fichas de anamnese, termos de consentimento e prontuário clínico.

• Cookies e tecnologias de rastreamento

  Detalhamos isso na seção 'Cookies e Tecnologias' desta política.

• Planos de saúde

  Quando você utiliza seu plano para o atendimento, recebemos dados de cobertura e autorização das operadoras (Saúde Petrobras, SulAmérica, Amil e demais credenciados).

• Indicação de outros profissionais

  Quando outro profissional de saúde encaminha você para nós, podemos receber relatórios clínicos prévios.

Base legal para o tratamento dos seus dados

A LGPD exige que todo tratamento de dados pessoais tenha uma base legal específica. As bases que aplicamos são:

Para que usamos seus dados

Cada dado que coletamos tem uma finalidade específica. Não usamos seus dados para finalidades que você não espera ou autorizou.

• Realizar agendamentos e gestão de consultas
• Prestar atendimento clínico (psicologia, fonoaudiologia, nutrição, terapia ocupacional, psicopedagogia, psicomotricidade)
• Manter prontuário clínico conforme exige a legislação profissional
• Comunicação sobre seu tratamento (lembretes, retornos, orientações)
• Faturamento, cobrança e processamento de pagamentos
• Solicitação de autorização e relacionamento com planos de saúde
• Resposta a dúvidas e pedidos enviados pelos nossos canais
• Envio de informações sobre nossos serviços (apenas com seu consentimento)
• Recrutamento e seleção de novos profissionais
• Melhoria contínua dos nossos serviços e site
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos

Com quem compartilhamos seus dados

A HumanaMente não vende seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas quando estritamente necessário e sempre com terceiros que sigam padrões de segurança equivalentes aos nossos.

• Profissionais da nossa equipe

  Psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos e psicomotricistas que atendem você. Todos estão sob obrigação de sigilo profissional regulamentado por seus respectivos conselhos.

• Planos de saúde credenciados

  Quando o atendimento é realizado pelo seu plano, compartilhamos com a operadora os dados necessários para autorização e faturamento (CPF, número da carteirinha, especialidade, número de sessões).

• Prestadores de serviço (operadores)

  Empresas que prestam serviços de tecnologia (hospedagem do site, sistema de gestão clínica, e-mail), todas com contratos que exigem o cumprimento da LGPD.

• Autoridades públicas

  Quando exigido por ordem judicial, requisição do Ministério Público ou por obrigação legal específica.

• Outros profissionais (com seu consentimento)

  Quando o tratamento exige articulação com outros profissionais externos (médicos, escola da criança, outras clínicas), pedimos seu consentimento explícito antes de compartilhar qualquer informação.

Aviso: Não realizamos transferência internacional de dados. Todos os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil ou em fornecedores que garantam padrão de proteção compatível com a LGPD.

Por quanto tempo guardamos seus dados

O tempo de retenção dos dados varia conforme a finalidade e as obrigações legais aplicáveis:

• Prontuário clínico
  Mínimo 20 anos após o último atendimento

  Conforme exigência do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP 06/2019) e demais conselhos profissionais. [REVISAR COM ADVOGADO: validar prazo específico para cada categoria profissional, pode variar].

• Dados de candidatos (vagas de trabalho)
  Até 1 ano após a candidatura

  Para eventuais novas oportunidades. Após esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

• Dados de marketing (newsletter)
  Enquanto você mantiver o consentimento

  Você pode revogar o consentimento e ser removido das nossas listas a qualquer momento.

• Dados de navegação (cookies)
  Conforme indicado em cada cookie específico

  Detalhado em nossa Política de Cookies (parte desta política, seção específica).

• Dados fiscais e financeiros
  Mínimo 5 anos

  Conforme prazos da legislação fiscal brasileira.

Como protegemos seus dados

A segurança dos seus dados é prioridade. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para protegê-los:

Em caso de incidentes: Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é 100% imune a incidentes. Em caso de violação de dados que possa gerar risco aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados em prazo razoável, conforme exige a LGPD.

Seus direitos como titular de dados

A LGPD garante a você uma série de direitos sobre seus dados pessoais. Você pode exercer qualquer um deles entrando em contato conosco pelos canais indicados.

1. 01

   Confirmação e acesso

   Direito de saber se tratamos dados sobre você e de acessar esses dados.

2. 02

   Correção

   Direito de corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

3. 03

   Anonimização, bloqueio ou eliminação

   De dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

4. 04

   Portabilidade

   Direito de receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor de serviço.

5. 05

   Eliminação

   Dos dados tratados com base no consentimento, salvo as hipóteses de guarda legal obrigatória (como o prontuário clínico, que tem retenção mínima exigida pela lei).

6. 06

   Informação sobre compartilhamento

   De saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.

7. 07

   Informação sobre não consentimento

   De ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa recusa.

8. 08

   Revogação do consentimento

   A qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente.

9. 09

   Revisão de decisões automatizadas

   Quando aplicável. No momento, não utilizamos decisões totalmente automatizadas em nossos atendimentos.

Cookies e tecnologias de rastreamento

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Detalhamos cada tipo abaixo.

Ao acessar nosso site pela primeira vez, você verá um banner de consentimento de cookies. Você pode aceitar todos, recusar não essenciais ou ajustar suas preferências a qualquer momento clicando no link 'Preferências de Cookies' no rodapé do site.

Cookies de análise utilizados

Tratamento de dados de crianças e adolescentes

Atendemos crianças e adolescentes em diversas especialidades. O tratamento de dados de menores segue regras específicas:

• Coletamos dados de menores somente após autorização expressa de pelo menos um dos pais ou responsável legal
• Pais e responsáveis têm o direito de acessar, corrigir e solicitar eliminação dos dados dos menores sob sua responsabilidade
• Não realizamos comunicação de marketing direta para menores
• Em casos de adolescentes a partir de 12 anos, respeitamos o direito à privacidade nas sessões clínicas conforme diretrizes do Conselho Federal de Psicologia, preservando o sigilo do conteúdo das sessões mesmo dos responsáveis legais, exceto em situações de risco previstas em lei

Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, em regulamentações aplicáveis ou em nossos serviços.

Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você por e-mail (caso tenhamos seu contato) ou por aviso destacado no site. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

Recomendamos que você revise esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

Como entrar em contato sobre privacidade

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais:

ANPD: Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos por nós. Acesse: www.gov.br/anpd